Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:46
CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.
Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:35
Tribunal confirma condenação de gaúcho por divulgar pornografia infantil
Ele foi preso na quarta fase da Operação Luz na Infância, ocorrida em março de 2019.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:44
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
No recurso representativo da controvérsia – que tramita sob segredo de justiça –, a defesa alega que houve ilegalidade na prática adotada pela Polícia Federal durante a operação que levou à condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes
Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:31
Pornografia infantil e Internet
Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:24
Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet
Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:34
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Pedofilia e castração química
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:15
Armazenamento de vídeos de pornografia infantil deve ser julgado pela justiça estadual
MPF concordou que investigação tenha sido feita pela Polícia Federal, porém afirmou que a competência para o julgamento da lide não é dela
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:55
Justiça Federal de Cascavel condena mulher por produzir e divulgar pornografia infantil
A pena foi fixada em mais de 40 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:15
Homem investigado por divulgação de pornografia infantil tem prisão preventiva mantida
O homem foi preso em flagrante pela polícia em março deste ano e posteriormente teve a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Federal de Cascavel (PR).
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23
CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.
, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.
E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:15
Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado
Conteúdo foi transmitido a várias pessoas.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:30
Julgamento do crime de divulgação de pornografia infantil é de competência da Justiça Federal
O crime de divulgação de imagens pornográficas, envolvendo crianças e adolescentes, por meio do Orkut, disponibilizando o acesso do material fotográfico a qualquer individuo, dentro e fora do Brasil, atrai a competência do julgamento para a Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:12
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
O presidente do STJ destacou que o tribunal de segunda instância fundamentou a prisão preventiva na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.